Lucas Valladão Nogueira Fonseca

(24)Poços de Caldas (MG)

Sobre mim

Advogado.

Rua Prefeito Chagas, 305, sl.606, Centro, Poços de Caldas/MG
(35) 3715-3519
(35) 9942-0309
www.valladaonogueirapena.com.br

Publicações

(2)

Lucas Valladão Nogueira Fonseca

Artigo · há 11 anos

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e o Princípio da Legalidade Tributária

Lucas Valladão Nogueira Fonseca No início dos anos 2000, foi criada no âmbito federal, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Poucos anos depois, o Estado de Minas Gerais, por sua vez,...

Lucas Valladão Nogueira Fonseca

Artigo · há 11 anos

Tombamento versus Inventário. A eficácia na proteção do Patrimônio Cultural

RESUMO O presente artigo tem por fim comparar a eficácia do tombamento e do inventário, enquanto instrumentos de proteção do patrimônio cultural. O tombamento está regulamentado pelo decreto-lei 25...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Arbitral, 6%

Direito Administrativo, 6%

Outras, 76%

Ver mais

Primeira Impressão

(24)

24 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Recomendações

(1)

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Artigo · há 9 anos

A alteração da ordem processual no Direito Ambiental

Resumo: O código de processo civil de 2015, sob o influxo de ideias mais liberalizantes para os ritos, adotou, expressamente, a possibilidade de alteração da sequência processual. No tocante aos...

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Livros Publicados

(1)

Direito Ambiental e Urbanístico

Uma obra sobre Direito Ambiental e Urbanístico, com a participação de expoentes da área. A obra procura trabalhar a interdisciplinariedade do tema, abrangendo todos os desdobramentos possíveis.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.valladaonogueirapena.com.br

Rua Prefeito Chagas, 305/sl.606 - Poços de Caldas (MG) - 37701010